Programa de Assessoria e Monitoramento Ambiental da Região de Influência do Porto de Itajaí

Coordenação

Jurandir Pereira Filho
jurandir@univali.br
José Gustavo Natorf Abreu
gabreu@univali.br

Resumo

O Programa de Assessoria e Monitoramento Ambiental do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Porto de Itajaí é resultado de uma parceria técnico-científica entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), iniciada no fim de 2005. O Programa, atualmente executado pela Escola do Mar, Ciência e Tecnologia (EMCT) da UNIVALI, é realizado em atendimento às demandas ambientais exigidas pelas Licenças Ambientais de Operação do Porto de Itajaí e Licença Ambiental de Operação da Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso ao Porto Organizado de Itajaí. O programa é dividido em vários sub-programas de monitoramento, os quais envolvem aspectos geológicos, físicos, químicos, biológicos, oceanográficos e indicadores da qualidade ambiental e, portanto, de alterações da estrutura natural do ecossistema. Em 2018, além dos monitoramentos ambientais, o programa incluiu o Resgate e Reabilitação de Fauna nas Instalações Portuárias e adjacências.

Além do cumprimento das exigências ambientais pelos órgãos licenciadores, essa parceria técnico-científica tem permitido uma grande geração de dados, os quais são usados em trabalhos acadêmico-científicos pela UNIVALI, resultando em um grande número de publicações científicas, trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado. A atuação da Superintendência do Porto de Itajaí, através de sua Coordenação de Meio Ambiente, Segurança e Sustentabilidade (COAMB), em conjunto com os programas de monitoramento realizados em parceria com a Universidade, vem gerando resultados inéditos, trazendo o Porto de Itajaí como um destaque no cenário nacional na área ambiental. Dessa forma, em 2021 o Porto de Itajaí ganhou, pelo oitavo ano consecutivo, o Prêmio ANTAQ 2020 na categoria Desempenho Ambiental, modalidade Maior IDA (Índice de Desempenho Ambiental), ficando em 1º colocado entre os portos do Brasil (https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2021/agencia-realiza-cerimonia-de-entrega-do-premio-antaq-2021). Assim como em 2019, o Porto de Itajaí atingiu a 1ª colocação, com o maior IDA entre os portos brasileiros.

Objetivo do Programa

Atuar na identificação, prevenção e mitigação de possíveis alterações ambientais, principalmente no estuário do rio Itajaí-Açu e região adjacente, que possam advir das operações executadas no Porto de Itajaí, na sua atividade fim que é movimentação de carga de descarga de navios, além de dragagens de manutenção da profundidade do canal de acesso e bacia de evolução, indicando medidas mitigadoras de impacto ambiental. O Programa de Monitoramento Ambiental é executado em atendimento às demandas ambientais exigidas pelas Licenças Ambientais de Operação do Porto de Itajaí e Licença Ambiental de Operação da Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso ao Porto Organizado de Itajaí.

Dados Levantados

O monitoramento envolve vários sub-programas, em atendimento aos Programas Básicos Ambientais (PBA), aprovados pelo Órgão Ambiental Estadual (IMA/FATMA). Ele envolve levantamentos de dados abióticos (Qualidade de Sedimento, Qualidade de Água, Levantamento Meteoceanográfico, Qualidade do Ar, Qualidade do Ruído) e bióticos (Monitoramento da Biota Aquática, Avaliação do risco de introdução de espécies exóticas por meio de água de lastro, Monitoramento da pesca artesanal, resgate e reabilitação de fauna) na região do entorno do Porto de Itajaí, região estuarina e costeira. Envolve ainda a Supervisão Ambiental e o Sistema de Dados Integrados do Monitoramento (MAPI).

Sub-programas

O Programa de Assessoria e Monitoramento envolve os seguintes subprogramas de monitoramento:                                                                                             

  1. Monitoramento de Dados Abióticos     Saiba mais
    1. Monitoramento da Qualidade do Sedimento
      1. Monitoramento das variações texturais do sedimento
      2. Programa de monitoramento de contaminantes
      3. Monitoramento Ecotoxicológico do Sedimento
    2. Monitoramento da Qualidade de Água
    3. Levantamento de Dados Meteoceanográficos
      1. Monitoramento das Condições Oceanográficas no Estuário
      2. Monitoramento da Dispersão da Pluma de Sedimentos, nas regiões de Bota-Fora
      3. Monitoramento da Variação da Onda de Maré no Estuário e região costeira
      4. Implantação e Monitoramento da Estação Meteorológica Automática
    4. Monitoramento da Qualidade de Ar
    5. Monitoramento da Qualidade do Ruído
  2. Monitoramento dados Bióticos     Saiba mais
    1. Monitoramento da Biota Aquática
      1. Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica (microalgas)
      2. Monitoramento da Comunidade Zooplanctônica
      3. Monitoramento da Macrofauna Bentônica
      4. Monitoramento da Ictiofauna (Peixes)
      5. Monitoramento da Carcinofauna (Crustáceos)
    2. Avaliação do Risco de Introdução Espécies Exóticas por Meio de Água de Lastro
    3. Monitoramento da Pesca Artesanal
    4. Resgate e Reabilitação de Fauna
  3. Supervisão Ambiental da Dragagem de Manutenção     Saiba mais
  4. Sistema de Dados Integrados     Saiba mais